O Dr. Túlio Zago de Brito (OAB/MG 118.642) atua com segurança jurídica e preservação patrimonial em imóveis urbanos e rurais. Especialista em regularização fundiária, nota devolutiva, usucapião, georreferenciamento INCRA e contratos imobiliários — com foco em Uberlândia, Uberaba, Araguari e Itumbiara. Atua também em Direito Civil e Direito Empresarial.
Solução técnica para pendências no Cartório de Registro de Imóveis: análise de nota devolutiva, resposta a exigências cartoriais e estratégia documental para conformidade registral. Atende também Araguari e Uberaba, além de atendimento online para todo o Brasil.
Georreferenciamento com certificação INCRA, conformidade legal de propriedades rurais, posse e escrituração. Suporte jurídico especializado para produtores e proprietários rurais em Uberlândia, Uberaba, Araguari e Itumbiara.
Assessoria jurídica completa em negociações imobiliárias: due diligence, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra, locação residencial e comercial — com jurimetria aplicada à análise de riscos contratuais.
Reconhecimento judicial e extrajudicial da propriedade pelo uso: usucapião ordinária, extraordinária, especial urbana e rural. Análise de requisitos, reunião de provas e condução do processo até o registro definitivo.
Defesa dos direitos do proprietário em casos de servidão de redes elétricas (linhas de transmissão, distribuição), servidão de passagem e restrições ao uso do imóvel. Negociação de indenizações justas com concessionárias.
Análise jurídica prévia antes de qualquer transação imobiliária: identificação de ônus, hipotecas, penhoras, dívidas de IPTU e irregularidades documentais — evitando prejuízos antes que eles aconteçam.
Se você se identificar com alguma dessas situações, o suporte jurídico especializado é fundamental:
Advogado inscrito na OAB/MG sob o n.º 118.642, com atuação especializada em Direito Imobiliário, Regularização Fundiária Rural e Contencioso Patrimonial em Uberlândia e região. Atendimento presencial em Uberlândia/MG e 100% digital para todo o Brasil.
A advocacia exercida tem como premissa a análise técnica aprofundada aliada à jurimetria — uso de dados judiciais para fundamentar estratégias de regularização, preservação e defesa de patrimônio. Isso significa estratégias baseadas no que os tribunais de fato decidem, não apenas em teorias doutrinárias.
Além do Direito Imobiliário, o escritório também atua em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões e Inventário.
Atendimento presencial em Uberlândia, Uberaba, Araguari e Itumbiara, e 100% digital para qualquer estado do Brasil:
A nota devolutiva é uma exigência formal emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis apontando pendências ou irregularidades nos documentos apresentados para registro. O advogado analisa as exigências, elabora a resposta técnica e apresenta os documentos corretos para viabilizar o registro. Veja mais no blog jurídico.
Usucapião é o meio de adquirir a propriedade de um imóvel pelo uso prolongado, ininterrupto e sem oposição do proprietário. Os prazos variam conforme o tipo: usucapião ordinária (10 anos), extraordinária (15 anos) ou especial urbana/rural (5 anos). O advogado avalia os requisitos de cada caso antes de iniciar o processo.
Em geral são necessários: escritura ou contrato de compra e venda, certidão de inteiro teor do imóvel, planta e memorial descritivo, além do georreferenciamento com certificação INCRA para imóveis acima de determinada área. O advogado orienta sobre os documentos específicos conforme a situação do imóvel.
A servidão de redes elétricas impõe restrições ao uso da faixa do imóvel atravessada por linhas de transmissão ou distribuição de energia. O proprietário tem direito a indenização pelo valor da área atingida e pelas limitações impostas. O advogado atua na negociação com a concessionária para garantir o valor justo.
Embora não seja legalmente obrigatório, a due diligence imobiliária realizada por advogado especialista é fundamental para identificar ônus, hipotecas, penhoras, dívidas de IPTU, irregularidades documentais e litígios envolvendo o imóvel — evitando prejuízos financeiros e problemas jurídicos após a compra.
Atendimento especializado em Direito Imobiliário em Uberlândia, Uberaba, Araguari e Itumbiara. Contato direto com o Dr. Túlio Zago de Brito (OAB/MG 118.642). Veja também: quem é o Dr. Túlio | todas as áreas | blog jurídico.
