O Dr. Túlio Zago de Brito (OAB/MG 118.642) atua em Direito Civil com foco em contratos, indenizações por danos morais e materiais, cobranças judiciais e defesa patrimonial — sempre com jurimetria aplicada para avaliar viabilidade e estratégia. Atua também em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário.
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, empréstimos, comodato, locação e demais instrumentos do Direito Civil. Identificação de cláusulas abusivas, lacunas perigosas e proteção jurÃdica antes da assinatura.
Ação indenizatória por danos morais e materiais: negativação indevida no SPC/Serasa, cobrança abusiva, acidente com sequelas, descumprimento contratual com impacto emocional. Uso de jurimetria para avaliar o valor provável da indenização.
Recuperação de créditos por meio de ação de cobrança, execução de tÃtulo extrajudicial (cheque, nota promissória, contrato assinado) e bloqueio judicial de valores via SisbaJud. Estratégia orientada por jurimetria para maximizar a recuperação.
Defesa em ações de execução: embargos do devedor, impugnação de penhora, nulidades processuais e negociação de acordos extrajudiciais. Proteção do patrimônio pessoal e empresarial contra penhoras indevidas ou excessivas.
Ação de responsabilidade civil por acidentes, negligência médica, erro profissional, danos causados por terceiros e falhas de produtos ou serviços. Cálculo técnico de danos emergentes, lucros cessantes e dano moral com base em precedentes jurisprudenciais.
Pedido de tutela de urgência, antecipação de tutela e medidas cautelares para proteger direitos com risco imediato: bloqueio de bens, suspensão de atos prejudiciais, reintegração de posse e outras medidas de urgência previstas no CPC.
Se há contrato assinado, cheque ou nota promissória, é possÃvel ingressar com execução judicial diretamente — sem fase de conhecimento — pedindo o bloqueio imediato de valores via SisbaJud. Para outros casos, o advogado analisa as provas e ingressa com ação de cobrança, podendo pedir tutela de urgência quando há risco de o devedor se desfazer dos bens.
O dano moral ocorre quando há ofensa à honra, dignidade, imagem ou privacidade. Situações comuns: negativação indevida no SPC/Serasa, cobrança abusiva, descumprimento contratual com impacto emocional relevante, acidentes com sequelas e exposição pública sem autorização. O advogado usa jurimetria para estimar o valor provável da indenização.
Após obter sentença condenatória transitada em julgado, o credor pode requerer a execução: bloqueio de valores do devedor via SisbaJud/BACENJUD, penhora de imóveis e veÃculos, e alienação judicial para satisfação do crédito reconhecido pela sentença.
Sim. A revisão prévia identifica cláusulas abusivas, prazos prejudiciais, ausência de mecanismos de proteção e riscos que só aparecem quando o contrato é descumprido. O custo de uma revisão preventiva é invariavelmente menor que o custo de uma ação judicial futura.
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