O Dr. Túlio Zago de Brito (OAB/MG 118.642) defende trabalhadores e empresas com rigor jurÃdico e jurimetria em Uberlândia, Uberaba, Araguari e Itumbiara. Reclamação trabalhista, horas extras não pagas, rescisão indireta, assédio moral, verbas rescisórias e FGTS — e atendimento 100% digital em todo o Brasil. Atua também em Direito Empresarial.
Ação para recuperar horas extras, 13º salário, férias, FGTS, aviso prévio, adicional noturno, insalubridade, periculosidade e verbas rescisórias. Análise das provas disponÃveis e estratégia com base em jurimetria para maximizar os resultados. Leia mais: horas extras não pagas.
Reconhecimento da rescisão indireta quando o empregador comete falta grave (atraso de salário, assédio, não recolhimento de FGTS, redução ilegal de salário). Defesa em processos de justa causa aplicada sem fundamento — revertendo demissões ilegais.
Defesa de vÃtimas de assédio moral e sexual: coleta de provas (e-mails, mensagens, gravações, testemunhas, laudos médicos), indenização por danos morais e materiais e responsabilização do assediador e da empresa — com jurisprudência local.
Auditoria das verbas rescisórias pagas na demissão: cálculo correto de saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego. Identificação de diferenças e cobrança judicial.
Defesa jurÃdica em casos de acidente de trabalho, doença ocupacional e LER/DORT: ação de indenização por danos morais e materiais, pensão vitalÃcia, estabilidade pós-acidente e responsabilidade civil do empregador por negligência em segurança.
Ação de equiparação salarial para trabalhadores que exercem a mesma função com salários diferentes sem justificativa. Defesa em casos de assédio, pressão abusiva, jornadas excessivas e condições análogas ao trabalho degradante.
Sim. O trabalhador pode reivindicar horas extras não pagas referentes aos últimos 5 anos de contrato, desde que a ação seja ajuizada em até 2 anos após a rescisão (prazo prescricional). O advogado avalia as provas disponÃveis — registros de ponto, e-mails, mensagens — e orienta sobre a viabilidade e o valor estimado da ação.
A rescisão indireta (art. 483 da CLT) é o direito do empregado de rescindir o contrato de trabalho por culpa grave do empregador: atraso reiterado de salário, assédio moral ou sexual, descumprimento de obrigações contratuais, redução ilegal de salário ou não recolhimento de FGTS. O trabalhador recebe todas as verbas rescisórias como se fosse demitido sem justa causa.
As principais provas são: e-mails, mensagens de WhatsApp, gravações de áudio (quando feitas pela própria vÃtima, são permitidas pela jurisprudência), testemunhas, histórico de cobranças abusivas, relatórios médicos, atestados psicológicos e afastamentos pelo INSS. O advogado orienta na coleta e organização de todas as provas para fortalecer a ação.
O prazo prescricional é de 2 anos após o término do contrato de trabalho. Durante o vÃnculo empregatÃcio, é possÃvel reclamar os últimos 5 anos de verbas não pagas. Não deixe o prazo vencer: a partir do dia seguinte à rescisão, começa a contar o prazo de 2 anos para ajuizar a ação.
Atendimento especializado em Direito Trabalhista em Uberlândia, Uberaba, Araguari e Itumbiara e 100% digital para qualquer estado do Brasil. Fale com o Dr. Túlio Zago de Brito (OAB/MG 118.642) e saiba se o seu caso tem viabilidade.
