Direito Imobiliário com Atuação Técnica e Estratégica

Segurança jurídica e preservação patrimonial para propriedades urbanas e rurais em Uberlândia e região do Triângulo Mineiro.

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Dr. Túlio Zago de Brito – Advogado Imobiliário em Uberlândia

O que fazemos

Serviços em Direito Imobiliário

Regularização Urbana

Solução técnica para pendências em Registro de Imóveis, análise de exigências cartoriais e estratégia documental para conformidade registral de propriedades urbanas.

Regularização Fundiária Rural

Georreferenciamento, posse e conformidade legal de áreas rurais. Estratégia jurídica para segurança patrimonial de produtores do Triângulo Mineiro.

Compra, Venda e Locação

Assessoria jurídica completa em transações imobiliárias, elaboração e revisão de contratos, due diligence e proteção dos interesses do comprador ou vendedor.

Servidão de Redes Elétricas

Defesa técnica sobre indenizações e restrições de propriedade decorrentes de faixas de servidão de linhas de transmissão e distribuição de energia.

Usucapião

Regularização da posse e aquisição da propriedade por usucapião, com análise técnica e estratégia processual para garantir seu direito ao imóvel.

Defesa Patrimonial

Estratégias jurídicas patrimoniais e embargos à execução, com atuação técnica na defesa de bens e na estruturação de garantias processuais.

Quando procurar

Situações que Exigem Apoio Jurídico

Imóvel com pendências em Cartório de Registro de Imóveis

Compra ou venda de imóvel sem segurança jurídica adequada

Conflitos em contrato de locação (inadimplência, despejo)

Propriedade rural sem regularização fundiária ou georreferenciamento

Imóvel com longo tempo de posse sem registro formal

Faixa de servidão elétrica sem indenização justa pelo uso da área

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre Direito Imobiliário

A nota devolutiva é o documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis informando as exigências que devem ser cumpridas para que o registro seja realizado. O advogado analisa as exigências e elabora a documentação necessária para saná-las.

O usucapião permite que o possuidor de um imóvel adquira a propriedade pelo exercício continuado e ininterrupto da posse por determinado prazo legal. Pode ser feito por via judicial ou extrajudicial (cartório), dependendo das circunstâncias.

O georreferenciamento é o processo de demarcação técnica de imóveis rurais com coordenadas geográficas certificadas pelo INCRA. É exigido para qualquer transferência ou desmembramento de imóveis rurais conforme a legislação federal.

É fundamental verificar a matrícula do imóvel, certidões negativas do vendedor (tributos, ações judiciais, trabalhistas), situação do IPTU e conformidade registral. A due diligence imobiliária realizada pelo advogado evita prejuízos futuros.

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Atendimento especializado em Uberlândia/MG e região do Triângulo Mineiro.

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