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Direito Imobiliário
Direito Imobiliário com Atuação Técnica e Estratégica
Segurança jurídica e preservação patrimonial para propriedades urbanas e rurais em Uberlândia e região do Triângulo Mineiro.
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Regularização Urbana e Rural
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Regularização Urbana
Solução técnica para pendências em Registro de Imóveis, análise de exigências cartoriais e estratégia documental para conformidade registral de propriedades urbanas.
Regularização Fundiária Rural
Georreferenciamento, posse e conformidade legal de áreas rurais. Estratégia jurídica para segurança patrimonial de produtores do Triângulo Mineiro.
Compra, Venda e Locação
Assessoria completa em negociações imobiliárias, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação residencial e comercial.
Situações que Atendemos
Se você se identificar com alguma dessas situações, o suporte jurídico especializado é fundamental:
Imóvel com pendências no Registro de Imóveis
Necessidade de regularização de imóvel rural
Conflito em contrato de compra e venda
Problemas com locatário ou locador
Posse irregular ou disputas de posse
Usucapião urbana ou rural
Servidão de redes elétricas ou passagem
Georreferenciamento de área rural
Consultar o Especialista
Dr. Túlio Zago de Brito
Advogado inscrito na OAB/MG sob o n.º 118.642, com atuação especializada em Direito Imobiliário, Regularização Fundiária Rural e Contencioso Patrimonial em Uberlândia e região do Triângulo Mineiro.
A advocacia exercida tem como premissa a análise técnica aprofundada de cada caso, buscando a solução juridicamente mais adequada para regularização, preservação e defesa de patrimônio urbano e rural.
OAB/MG 118.642
Uberlândia e Triângulo Mineiro
Atendimento Digital em todo o Brasil
Perguntas Frequentes em Direito Imobiliário
O que é nota devolutiva no Registro de Imóveis?+
A nota devolutiva é uma exigência cartorial que aponta pendências ou irregularidades nos documentos apresentados para registro. O advogado atua na análise e solução dessas exigências para viabilizar o registro.
O que é usucapião e quando posso utilizar?+
A usucapião é um meio de adquirir propriedade pelo uso prolongado e ininterrupto do imóvel, sem oposição do proprietário. Os prazos variam conforme o tipo (5, 10 ou 15 anos) e as condições específicas de cada caso.
Quais documentos são necessários para regularização de imóvel rural?+
Os documentos variam conforme o tipo de regularização, mas em geral incluem escritura ou contrato de compra e venda, certidão de inteiro teor do imóvel, planta e memorial descritivo, além do georreferenciamento para imóveis rurais acima de determinada área.
Como funciona a servidão de redes elétricas?+
A servidão de redes elétricas impõe restrições ao uso de parte do imóvel atravessado por linhas de transmissão. O proprietário tem direito a indenização por essas restrições, e o advogado pode ajudar a garantir o valor justo.
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